Pesqueirense publicará dois artigos em revista científica do UFPE. O
pesquisador Geraldo Siqueira Junior, terá seus artigos que tratam de políticas públicas
nas áreas cultural e de meio ambiente, na região, publicados na edição de dezembro/
2012 da RMP – Revista dos Mestrados Profissionais da UFPE. O Informe/PE
entrevistou o pesquisador sobre o artigo relacionado ao patrimônio cultural da cidade
Pesqueira. Ver pg 06.
Matéria – página interna
ENTREVISTA- João Jardim-Repórter do InformePE
Nos últimos anos a população pesqueirense tem assistido a perda de parte da sua memória.
Essa situação se dá pelas condições em que se encontra o seu
patrimônio arquitetônico, diversos monumentos históricos que
estão simplesmente “caindo aos pedaços”, sem nenhuma
atenção do poder público e sofrendo as ações da natureza
e da urbanização do município. Com essa situação, a
comunidade de Pesqueira não perde só o patrimônio material,
mas também o patrimônio cultural que é a identidade de seu
povo. E pra debater sobre esse assunto, o InformePE
e mestrando em gestão publica pela Universidade
de Federal de Pernambuco, especialista em políticas públicas –
Geraldo Siqueira Júnior, que teve recentemente dois artigos
aceitos para publicação pela RMP - Revista dos
Mestrados Profissionais da UFPE. Um dos seus artigos
trata exclusivamente das políticas públicas de
preservação do patrimônio cultural arquitetônico do nosso município. No
seu artigo, Geraldo Júnior relata o descaso e a pouca
efetivação das políticas públicas, principalmente a falta do
Geraldo Junior escreveu artigo sobre as políticas
tombamento, para que o acervo histórico arquitetônico de Pesqueira
públicas de preservação do patrimônio cultural
seja preservado para as presentes e as futuras gerações e não
arquitetônico de Pesqueira.
tenha sua história sucumbida.
Informe PE – Geraldo Júnior, o que o levou a pesquisar e escrever sobre as
políticas públicas de preservação do patrimônio arquitetônico do município de
Pesqueira?
Geraldo Júnior - João, eu sempre fui fascinado pela história de Pesqueira, cresci lendo
José de Almeida Maciel, Luiz Wilson, Hilton Sette, dentre tantos outros que escreveram
sobre a cidade. Minha paixão desde criança foi pelo seu patrimônio cultural, sobretudo
o arquitetônico, são poucos as cidades do interior do Nordeste que possui um acervo
tão representativo. No entanto, a nossa comunidade não conhece essa imensurável
riqueza cultural, que vem se perdendo pela falta de efetivação das políticas públicas de
preservação. Foi aí que decidi “desvelar” para nossa comunidade o atual estado desse
patrimônio e das políticas públicas de proteção desse acervo, a minha intenção foi de
fato provocar a discussão para a preservação deste imenso acervo histórico cultural.
Informe PE – E como se encontra o patrimônio cultural arquitetônico da cidade de
Pesqueira, já que ele foi o foco da sua pesquisa?
Geraldo Júnior - João, Pesqueira conta com uma um patrimônio cultural riquíssimo,
tanto material, quanto imaterial, forjados durante centenas de anos, são mais de 350
anos, somente levando em consideração a chegada do homem branco nesta região
com a colonização portuguesa e a catequese dos índios Xukuru, realizada pelos
padres da Congregação de São Felipe Neri, no século XVII. E o patrimônio cultural
arquitetônico do município é formado por dezenas de edifícios e conjuntos urbanos
de diferentes estilos e épocas: igrejas, catedrais, capelas, palacetes, casario antigo,
sobrados, conjuntos e sítios arquitetônicos que se encontram localizados desde à sede do
município, bem como, nos distritos, principalmente em Cimbres, que são a belíssima
representação da história e da identidade desse lugar. São prédios históricos de valor
imensurável. No entanto, todo esse acervo vem sendo aos poucos destruído, causando
um enorme prejuízo para a nossa comunidade. Temos assistido, nas últimas décadas,
vários prédios desse acervo serem totalmente posto ao chão ou descaracterizados, a
exemplo dos mais recentes, como a descaracterização sofrida pelo casarão de dona
Marieta Pitta e da casa de Nair Falcão, dois exemplares de imensurável valor histórico
cultural para nossa cidade.
Informe PE - Qual a perda que Pesqueira está tendo com a dilapidação do
patrimônio histórico e cultural?
Geraldo Júnior – São várias as perdas. O patrimônio cultural como representação
da identidade de um povo é um capital insubstituível. Qualquer diminuição desse
capital é por tanto mais um empobrecimento cuja perda em valores acumulados não
pode se compensada, nem mesmo por criações de alta qualidade. Esses bens são
uma herança coletiva, pois são importantes para a história e para identidade de uma
coletividade. Com o seu desaparecimento, o lugar perde sua identidade, sua história e,
principalmente, a possibilidade de transmitir para as futuras gerações um legado de lutas
e conquistas do povo dessa terra. Ademais, os gestores públicos em nosso município
têm que entender que se pode conciliar o crescimento econômico com a preservação do
nosso patrimônio cultural e que com a destruição desse patrimônio, o município perde a
oportunidade de desenvolver uma fonte de riqueza econômica que é o turismo.
Informe PE – Já que você falou em turismo, como poderíamos aproveitar
o patrimônio cultural de Pesqueira para desenvolver o turismo na cidade,
principalmente a Vila de Cimbre?
Geraldo Júnior – João, Pesqueira poderia se tornar uma das cidades mais visitadas do
Nordeste, quiçá do Brasil. Poderia ser uma “Vila Rica de Pernambuco”, pois possui um
patrimônio cultural belíssimo, sobretudo o arquitetônico, não só na Vila de Cimbres,
como também na cidade de Pesqueira. O município poderia desenvolver o turismo
histórico juntamente com o religioso com a aparição de Nossa Senhora das Graças.
Temos tudo para nos transformar em um grande polo turístico do interior de estado.
Necessitamos, porém que a comunidade e o poder público estejam preparados para isso.
Informe PE – A Vila de Cimbres foi o berço da Cultura e dos acervos históricos
da região, e no seu artigo é citada uma frase de Dona dos Anjos, ex - moradora
da vila: “Cimbres hoje é vila, no passado foi cidade, agora é tristeza e janelas de
saudades”. É esse realmente é o retrato do nosso patrimônio histórico cultural?
Geraldo Júnior - Infelizmente é muito grave essa situação. É triste vermos a Vila de
Cimbres neste estado, um lugar com centenas de anos de história, o qual foi berço
de toda uma região. A Vila de Cimbres foi a sexta vila oficializada em Pernambuco,
essa vila abrangia uma imensa área onde, hoje, localiza-se mais de vinte municípios
pernambucanos, teve a primeira matriz do agreste e a terceira comarca do interior e,
hoje, encontra-se em total estado de abandono do ponto de vista da preservação desse
imenso patrimônio. No entanto, o que nos preocupa mais como gestores públicos é
vermos que essa situação não estar circunscrita somente a Vila de Cimbres e que esse
descaso e o despreparo dos atuais gestores para tratar o patrimônio cultural se sente em
todo município de Pesqueira. Outro dia fui falar com um diretor da secretaria de obras
do município sobre uma construção em um prédio histórico da cidade e ele me disse,
simplesmente, que era totalmente contra o tombamento e que por ele todas as antigas
construções poderiam ser demolidas.
Informe PE - A legislação sobre o patrimônio cultural é suficiente?
Geraldo Júnior – O problema não é a falta de legislação, acredito que o Brasil tem
avançado muito na sua legislação, o que falta são os gestores locais e regionais
cumpri-la. A própria Constituição Federal traz em seu artigo 16 a preocupação
com o patrimônio cultural. Temos ainda umas legislações específica, realizadas
por cada ente federado. Nos municípios, por exemplo, temos os planos diretores,
que disciplinam as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural local.
No entanto, a preservação do patrimônio material no Brasil é feito através de um
instrumento chamado “tombamento” que é um ato administrativo, realizado pelo
poder executivo nos três níveis, instituído no Brasil desde 1937 e que coloca o bem
sobre a tutela pública, sem, no entanto, retirar a propriedade do imóvel e nem implicar
seu congelamento, permitindo transações comerciais e eventuais modificações,
previamente autorizadas e acompanhadas, além de auxílio técnico do órgão competente.
Infelizmente, em Pesqueira, temos somente protegido pela instituição do tombamento
um bem, a Casa de Câmara e Cadeia. Para se ter uma ideia, o sítio histórico da Vila de
Cimbres e vários prédios em Pesqueira esperam tombamento que seria realizado pela
FUDARPE, que é o orgão do governo do estado responsável pelo tombamento, desde a
Informe PE – A Câmara de Vereadores do município aprovou uma Lei que
estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural de Pesqueira. Ela esta
funcionando?
Geraldo Júnior – Além da lei que você citou foi criado ainda o Conselho de cultura
e aprovado o Plano Diretor do município, que em seu artigo 18 item II diz que o
município irá Identificar e tombar integral ou parcialmente, as edificações que, pelos
seus significados históricos, arquitetônicos, arqueológicos, culturais e paisagísticos
sejam significativos para o município. Contudo, não é isso que estamos vivenciando.
Fiz uma pesquisa minuciosa sobre o plano diretor do município e descobri que nada
daquilo que se encontra subscrito na lei está sendo efetivamente executado.
Informe PE – Além da criação das leis o que o poder público pode fazer para
preservar esse patrimônio?
Geraldo Júnior – Claro que a responsabilidade de preservação desse patrimônio
histórico não é somente do poder público, a sociedade tem que fazer a sua parte,
conhecendo, valorizando e, sobretudo, fiscalizando os gestores políticos para
que exerçam sua função, tirando do papel as políticas públicas necessárias para a
preservação dessa riqueza da cidade. O município não precisa esperar pelos entes
estadual e federal para proteger o seu patrimônio histórico, ele próprio pode fazer isto.
Informe PE - É hora de valorizar nosso patrimônio cultural, qual seria a solução?
Geraldo Júnior – Sabemos que não é uma tarefa fácil, pois enfrentamos dificuldades,
principalmente de ordem financeira e de qualificação de pessoal na área No entanto,
precisamos urgentemente mudar de rumo, constatamos que enquanto a sociedade
brasileira tem aumentado a sua preocupação com a preservação do patrimônio histórico
cultural, o município de Pesqueira vai na contramão desse processo histórico, que as
políticas públicas de preservação do patrimônio cultural em nossa cidade, não obstante
a criação de leis a nível federal, estadual e até municipal, não estão sendo efetivamente
executadas. Acredito também que para valorizar algo devemos primeiro conhecê-lo,
é um trabalho, sobretudo educativo. Primeiro, deveríamos começar desvelando para
a sociedade todo esse acervo histórico cultural que possuímos, através da introdução
no currículo da rede municipal de disciplinas na área para que nossa sociedade possa
valorizar o seu passado. Segundo, criar um órgão municipal provido de estrutura
adequada e com pessoal qualificado, o qual tivesse condições de realizar a preservação
do nosso patrimônio cultural, sobretudo o arquitetônico.
Informe PE - Desenvolver projetos eficazes de educação para defesa do patrimônio
cultural seria uma das soluções?
Geraldo Júnior – Claro que sim, esse seria o primeiro passo. Todo esse processo passa
inicialmente pelo processo educacional, em que os habitantes do lugar através do
conhecimento da sua história passam a se reconhecer na fisionomia da cidade a sua
própria história de vida, suas experiências sociais, suas tradições, costumes e lutas
cotidianas, conforme diz o pesquisador francês Le Goff.
Informe PE – Como podemos debater questões relativas à preservação e à
modernização de uma região, refletir sobre planejamento urbano (disposição de
ruas e técnicas de construção, por exemplo) ou entender as relações entre passado
e presente (via observação e interpretação de um espaço) é necessário fazer o que?
E o que se tem feito?
Geraldo Júnior – João, esse é um grande debate, que já foi superado em vários lugares
do mundo, a modernização de uma região e a preservação do seu patrimônio histórico,
não são processos excludentes. Há muito tempo que o mundo desenvolvido tem
conciliado o desenvolvimento econômico e social com a preservação do seu patrimônio
histórico cultural e tem usado esse fator como vantagens competitivas em relação aos
outros países. Lógico, que tudo isso através de um planejamento urbano adequado.
No Brasil, temos construído mecanismos importantes para construção das políticas
públicas de preservação que possa superar essa dicotomia entre desenvolvimento urbano
e preservação. Um passo muito importante, no início deste século, foi dado com a
criação do Estatuto das Cidades, que obriga os municípios a criarem os seus planos
diretores, os quais têm que prevê o ordenamento urbano com foco no desenvolvimento
e a preservação do patrimônio histórico cultural.
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